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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 20:35
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 10:01
Mantido júri que condenou mulher que ateou fogo no marido
Pena de 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:04
Mantido júri que condenou réu por matar marido de amante
Vítima foi espancada e morta.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 16:15
Mulher usa beijo para repassar drogas ao marido preso
O beijo foi o meio utilizado para a transposição da droga
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 15:50
Mulher é indenizada por ex-marido pelo rompimento do casamento
O ex-marido deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 60 mil reais a autoria por ter rompido o casamento dez dias após a cerimônia
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:40
Comissão do Senado limita utilização de sêmen de marido falecido
De acordo com a proposta, somente a viúva poderá utilizar o material depositado em clínicas de fecundação, e apenas se houver autorização expressa do falecido
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:40
Adiado julgamento de acusada de matar marido para acobertar traição
O motivo foi a ausência de uma testemunha considerada imprescindível para a elucidação dos fatos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:59
Justiça condena acusada de tentar matar namorada de ex-marido
Descontente pelo fato de seu ex-marido haver iniciado relacionamento com a vítima, a acusada muniu-se de uma faca e desferiu golpes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:11
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:26
Ex-marido é condenado a indenizar por ofensas e ameaças
Foi condenado ex-marido a indenizar sua ex-mulher por danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 13:30
Esposa traída condenada a indenizar amante do marido
de indenização por danos morais e materiais à amante do marido.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:43
Viúva ganha direito de usar sêmen do marido morto
A decisão, da Autoridade de Fertilização e Embriologia Humana (HFEA, na sigla em inglês), é inédita no país, onde é ilegal colher amostras de esperma sem autorização por escrito do doador.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 12:19
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:02
STJ determina que ex-mulher continue usando sobrenome de marido
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a holandesa E.M.V.S. continue a usar o nome de casada, mesmo com a conversão em divórcio da sua separação consensual.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:38
Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido
Atitude violenta configura dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:56
Júri condena ré que contratou pistoleiro para matar marido
A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.